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Doutrina » Civil Publicado em 08 de Março de 2012 - 11:35
Importantes Reflexões sobre Responsabilidade Civil
Será que tudo aquilo que não é proibido por lei, é permitido? Será que, juridicamente, existe algo entre o proibido e o permitido?
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Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2014 - 09:45
Bispo Rodrigues pede progressão do regime de pena ao STF
Ex-deputado já completou um sexto de sua pena, requisito exigido pela Lei de Execução Penal para conceder o benefício
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Doutrina » Eleitoral Publicado em 19 de Março de 2024 - 11:18
Inteligência artificial preocupa autoridades com a disseminação de notícias falsas
Especialista explica decisões que envolvem tecnologia nas eleições
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Doutrina » Tributário Publicado em 17 de Agosto de 2023 - 11:09
ICMS no crédito de PIS e COFINS: devo incluir ou retirar?
Mudança na legislação aumentou a carga tributária das empresas optantes pelo lucro real.
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Doutrina » Tributário Publicado em 03 de Maio de 2022 - 11:34
Indicadores revelam a importância da ZFM para o Brasil
De geração de empregos à preservação da floresta: a ZFM tem cumprido o seu papel como instrumento de desenvolvimento da região amazônica. Enquanto a renúncia fiscal com o modelo diminui, o faturamento do PIM tem crescido muito além da média nacional.
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Doutrina » Tributário Publicado em 18 de Abril de 2022 - 15:45
PIS/COFINS incidem sobre a industrialização por encomenda na ZFM?
Muitas empresas situadas na ZFM realizam a denominada industrialização por encomenda, efetuando parte do processo produtivo de outras empresas igualmente instaladas nessa região. A legislação, por sua vez, não dispõe expressamente sobre a isenção das contribuições PIS e COFINS sobre essas atividades.
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Notícias Publicado em 31 de Março de 2022 - 11:59
MP que regulamenta o teletrabalho saneia dúvidas e oferece segurança ao trabalhador, afirma especialista
A MP 1108/22, publicada nesta segunda-feira (28) traz modificações no texto da Reforma Trabalhista sobre o trabalho remoto e híbrido.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 01 de Outubro de 2021 - 09:28
Expojud: 5ª edição do congresso vai abordar Direito, Tecnologia e Inovação
O evento é online, gratuito, e acontece de 5 a 7 de outubro.
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Notícias Publicado em 25 de Agosto de 2021 - 11:03
STF vai decidir constitucionalidade da tramitação direta do inquérito policial para o Ministério Público
Advogados criminalistas comentam o julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 660814, que trata da constitucionalidade da tramitação direta do inquérito policial entre o Ministério Público e a Polícia Civil, determinada por Provimento de Corregedoria Geral de Justiça.
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Doutrina » Tributário Publicado em 06 de Agosto de 2021 - 14:42
Benefícios tributários na abertura de novas empresas na ZFM
A estruturação de novos empreendimentos na ZFM é beneficiada com diversos incentivos tributários. Vamos conhecer alguns deles nesse artigo.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 22 de Fevereiro de 2021 - 16:07
Portaria 1.809 flexibiliza as relações do trabalho e evita penalidades às empresas
", explica a especialista em Direito Trabalhista Viviane Rodrigues, associada do Cescon Barrieu.
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Notícias Publicado em 18 de Dezembro de 2020 - 17:24
Com a crescente onda de opositores à vacinação surge a dúvida: vacinar é direito ou dever social?
Pesquisador político e advogado Lucas Rodrigues defende obrigatoriedade da vacina contra a Covid-19
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Doutrina » Eleitoral Publicado em 26 de Maio de 2020 - 16:45
Crimes contra a honra na perspectiva do Direito Eleitoral
A honra pode ser apresentada como um princípio que realça o comportamento do homem e seus valores perante a sociedade. O que recebe destaques diferenciados de acordo com a sociedade ou grupo em que se encontre, o fator que não se modifica é a proteção a esse princípio, com a ênfase devida desde as mais antigas legislações até as mais recentes.
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Doutrina » Civil Publicado em 09 de Abril de 2012 - 14:55
Ação Rescisória - Comentários ao art. 485 do Código de Processo Civil
Este artigo visa trazer a lume aspectos relevantes sobre o art. 485 do CPC, enfatizando imprecisões e equívocos cometidos pelo legislador ao disciplinar a ação rescisória, os quais não podem ser desprezados pelo operador do Direito, sob pena de restringirem o âmbito de aplicação deste precioso meio autônomo de impugnação das decisões judiciais
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Doutrina » Tributário Publicado em 16 de Fevereiro de 2024 - 16:43
3 bons motivos para investir agora na ZFM
Ainda tem dúvidas em relação às vantagens da ZFM? Conheça aqui 3 bons motivos para abrir agora a sua empresa na região
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Doutrina » Civil Publicado em 22 de Novembro de 2023 - 12:16
Passo a passo para garantir a preferência na compra de fazenda arrendada ou em parceria rural
É importante saber quais são os direitos do arrendatário, do vendedor e das regras de compra
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Doutrina » Geral Publicado em 16 de Agosto de 2023 - 11:57
A evolução da mentira: como deepfakes estão afetando o nosso convívio
Por Paula Rodrigues - Sócia da Daniel Advogados.
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Doutrina » Tributário Publicado em 18 de Maio de 2023 - 15:29
PIS/COFINS incidem no transporte para a ZFM?
Existe algum benefício tributário que desonere do PIS/COFINS a receita obtida com o transporte de mercadorias para a ZFM? Descubra aqui.
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Notícias Publicado em 17 de Maio de 2023 - 15:48
Pedreiro impedido de matricular na UFG tem direito à vaga do ponto de vista judicial, esclarece advogado
Critério pode ser relativizado mesmo o estudante não tendo concluído o ensino médio em escola pública.
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Doutrina » Tributário Publicado em 12 de Maio de 2023 - 17:21
3 passos para reduzir a complexidade tributária
3 passos para reduzir a complexidade tributária.